21 de set de 2014

Alterações no processo de anulação de casamentos

Monsenhor Pio Vito Pinto foi nomeado para a
Rota Romana em 25 de Março de 1995.
Isto é importante. O Serviço de Imprensa do Vaticano anunciou neste sábado que o Papa Francisco criou uma Comissão Especial presidida pelo Monsenhor Pio Vito Pinto, decano do Tribunal da Rota Romana. O trabalho tem por objetivo preparar uma proposta de reforma dos processos de anulação matrimonial com o objetivo de simplificar os procedimentos e salvaguardar os princípios de indissolubilidade do matrimônio. 

A comissão iniciará seus trabalhos próximo ao início do Concílio Extraordinário para discutir diversos assuntos ligados à família, que ocorrerá em Outubro. Em várias manifestações de Bispos nos últimos meses, simplificar a anulação de casamentos tem sido um tema recorrente e um dos poucos que não interfere em questões de fé, como a comunhão de casais em segunda união. 

Sempre lembrando que a anulação do casamento não é uma espécie de "divórcio católico", pelo contrário, é o reconhecimento que, por algum justo motivo, os laços matrimoniais não foram criados. O processo nos tribunais canônicos analisa se os motivos alegados são verdadeiros e podem ser comprovados, justificando a anulação do casamento. 

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