15 de mar de 2015

Pena de morte

Arcebispo Silvano Tomasi, representante da
Santa Sé junto às Nações Unidas em Genebra.
Nesta semana o representante do Vaticano no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas Arcebispo Silvano Tomasi declarou que (1) "A posição da Santa Sé sobre este assunto já foi claramente articulada no passado ... defendendo a inviolável dignidade da vida humana e o papel das autoridades de defender de maneira adequada o bem comum da sociedade. Considerando as circunstâncias práticas atuais da maioria dos países, ..., parece evidente que há outros meios além da pena de morte par defender vidas humanas de agressores". E após mais alguns argumentos, "em conclusão, a Santa Sé apoia integralmente os esforços para abolir a pena de morte. Como forma de atingir este objetivo, é necessário 1) realizar reforma sociais que permitam às sociedades implementar a abolição da pena de morte; 2) melhorar as condições das prisões, assegurando o respeito a dignidade da pessoa humana privada de sua liberdade". 

Esta posição apenas reafirma o Catecismo da Igreja Católica:

2267. A doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor.

Contudo, se processos não sangrentos bastarem para defender e proteger do agressor a segurança das pessoas, a autoridade deve servir-se somente desses processos, porquanto correspondem melhor às condições concretas do bem comum e são mais consentâneos com a dignidade da pessoa humana.

Na verdade, nos nossos dias, devido às possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se torna absolutamente necessário suprimir o réu são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes.

Então, apenas para reiterar, a pena de morte poderia ser utilizada em situações raríssimas quando aplicá-la é melhor para preservar o bem-comum. Digamos, talvez, um poderoso traficante ou algum tipo de líder cuja simples presença em uma prisão levaria seus seguidores a atacar frontalmente para conseguir a sua libertação, ameaçando a vida dos guardas e, até mesmo, dos demais presos. Mas, como demonstra os Estados Unidos em Guantanamo, parece que ainda é possível evitar esta ameaça de maneira inteligente. 

(1) Declaração oficial do Vaticano, infelizmente apenas em inglês; logo a tradução é minha responsabilidade.

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